Aos 67 anos, o ex-Beatle -cuja fortuna é estimada em 440 milhões de libras (737 milhões de dólares), segundo um artigo publicado em abril no semanário britânico Sunday Times- poderá começar a reivindicar os direitos autorais do lucrativo catálogo dos Beatles.
Ele e John Lennon, os principais compositores das canções do fabuloso grupo, perderam o controle do catálogo mais cobiçado do mundo quando a banda se desfez. Eles continuaram a receber royalties pelas canções, mas perderam dinheiro ao longo dos anos nos negócios de licenciamento.
Quase todos os direitos sobre as canções dos Beatles foram adquiridos por Michael Jackson, e essas cerca de 250 músicas formam as jóias da coroa da Sony/ATV Music Publishing, uma joint venture dividida igualmente entre Jackson e a Sony.
A lei norte-americana sobre direitos autorais, de 1976, deu aos compositores a possibilidade de retomar a fatia dos direitos autorais sobre trabalhos anteriores a 1978 depois de dois períodos consecutivos de 28 anos, ou seja, 56 anos. Isso significa que as composições dos Beatles registradas em 1962 estarão aptas a essa revisão em 2018 enquanto as criadas em 1970 se enquadrarão na lei em 2026.
Segundo uma cláusula da lei norte-americana sobre o copyright, herdeiros de compositores que tenham morrido nos primeiros 28 anos podem recuperar a parte dos direitos autorais das gravações no fim desse período. No caso de Lennon, que morreu em 1980, sua parte nas gravações do catálogo Lennon-McCartney para canções compostas em 1962 se tornou passível de reversão em 1990 enquanto as escritas em 1970 ficaram disponíveis em 1998.
Fontes dizem que a Sony/ATV firmou um acordo com a viúva de Lennon, Yoko Ono, antes das datas de reversão para manter sua fatia enquanto durarem os direitos autorais.
Na história das gravações dos Beatles, Lennon e McCartney perderam efetivamente o controle dos direitos sobre suas canções ainda quando o grupo existia em 1969, quando a Northern Songs, empresa criada seis anos antes somente para difundir suas composições, foi vendida para a ATV Music, do magnata britânico da mídia Lew Grade. A ATV depois passou para o biilionário australiano Robert Holmes e mais tarde, em 1985, para Jackson, que pagou 47.5 milhões pela empresa.
Em 1995 a Sony formou a joint venture com Jackson.
Fonte: http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2009/08/10/mccartney-ja-vislumbra-de-longe-direitos-autorais-dos-beatles-757339736.asp
Colaboração: Breno Augusto
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